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30/09/2019

O Teatro Circo de Braga e o Município de Braga estão a desenvolver uma Estratégia Cultural para a cidade, denominada “Braga Cultura 2030”, com vista a uma futura candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura (CEC) 2027.

Projetada para o horizonte temporal de 2020-2030, esta Estratégia pretende refletir as necessidades atuais e futuras da cidade e conta com um envolvimento ativo de todos os agentes bracarenses e da sociedade civil, através de um processo de auscultação intensivo que se estende por um largo período de tempo.

Nesse sentido, foi apresentado um website (http://www.bragacultura2030.pt) que partilha a evolução da iniciativa. Nesse portal são divulgadas as ações que estão a ser desenvolvidas desde 2018, no âmbito do desenvolvimento de um diagnóstico prospetivo sobre a cidade, e disponibiliza para consulta pública todos os registos vídeos que acompanham o processo.

No seguimento do desenvolvimento desta iniciativa, e dado que a empresa Teatro Circo de Braga, EM, SA, é a entidade responsável pela mesma, a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais é muito importante. Por esse motivo, o Teatro Circo de Braga, enquanto entidade responsável pelo projeto, manifesta o seu compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD e a Política de Privacidade publicada no site do Theatro Circo.

 

Que dados recolhemos?

Procede-se ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados dos seguintes dados pessoais como nome, idade, telefone e e-mail.

 

Como vai ser usada a informação?

A finalidade do tratamento dos dados recolhidos consiste na prestação dos serviços do Teatro Circo para realização de eventos e o fundamento jurídico para o tratamento dos mesmos reside no artigo 6º, nº 1, al. a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), ou seja, no consentimento do titular dos dados ou, no caso de menor de 16 anos, no consentimento dos seus representantes legais.

 

Para que fins recolhemos os seus dados pessoais e por quanto tempo são conservados?

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, o critério de conservação dos Dados Pessoais será o do período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse do Teatro Circo, anonimizados de tal modo que o titular dos dados não seja ou já não possa ser identificado.